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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32272
Tipo: Dissertação
Título: O discurso educativo da atuação profissional do agente de combate às endemias (ACE) em políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS)
Autor(es): Silva, Andréa Cardoso da
Primeiro Orientador: Carlos, Erenildo João
Resumo: O presente trabalho, produzido na Linha de Pesquisa Estudos Culturais em Educação, se situa no eixo temático educação e saúde. À luz da Análise Arqueológica do Discurso - AAD, de Michel Foucault, esboçada em seu livro a Arqueologia do Saber (2008), essa Dissertação registra o conjunto de achados resultantes da investigação de mestrado que teve como objeto de pesquisa o discurso educativo da atuação profissional do Agente de Combate às Endemias (ACE) nas Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O ACE é um trabalhador da saúde com atuação voltada à vigilância e ao controle da doença, à atenção e à promoção da saúde da população brasileira, cuja função foi vinculada ao SUS em 05 de outubro de 2006, na Lei nº 11.350 e suas atividades laborais especificadas em 05 janeiro de 2018, na Lei nº 13.595. Entretanto, não obstante o reconhecimento de sua função e atividades, somente em 20 de janeiro de 2023, seu trabalho foi regulamentado como uma profissão da saúde, mediante a Lei nº 14.536. Em face do exposto e considerando o espectro de atividades do campo de trabalho do ACE, essa pesquisa centrou-se no desenvolvimento de suas ações educativas, delimitando a pesquisa no nível da análise do discurso educativo das políticas pública de saúde do SUS. Discurso institucional que rege o dizer e o fazer educativo do ACE. A questão problema foi: que ordem discursiva educativa constitui a atuação profissional do Agente de Combate às Endemias (ACE) em Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde? Baseando-nos na AAD e nas contribuições de Alcantara e Carlos (2013), a pesquisa adotou os seguintes procedimentos: mapeamento, análise e descrição das fontes e do discurso-objeto da pesquisa. Três Documentos-fonte reitores e alguns correlatos, que normatizam as políticas nacionais de educação em saúde do SUS, foram analisados e descritos, o que propiciou identificar três feixes de relações enunciativas, constitutivas da ordem do discurso, no qual se localizam e se realizam as ações educativas do ACE, a saber: a educação em saúde, a educação permanente em saúde e a educação popular em saúde. Espera-se que a pesquisa contribua para elucidar o discurso educativo do ACE no âmbito do SUS, ao tempo que demonstre a potencialidade investigativa da AAD, enquanto possibilidade de se fazer pesquisa qualitativa em educação, educação em saúde e no campo dos estudos culturais em educação.
Abstract: The present work, produced in the Cultural Studies in Education Research Line, is located in the education and health thematic axis. In the light of Michel Foucault's Archaeological Discourse Analysis - AAD, outlined in his book The Archeology of Knowledge (2008), this Dissertation records the set of findings resulting from the master's research that had as its research object the educational discourse of professional performance of the Agent to Combat Endemic Diseases (ACE) in the Public Policies of the Unified Health System (SUS). ACE is a health worker whose role is focused on disease surveillance and control, care and health promotion for the Brazilian population, whose role was linked to the SUS on October 5, 2006, in Law No. 11,350 and its work activities specified on January 5, 2018, in Law No. 13,595. However, despite the recognition of their function and activities, only on January 20, 2023, their work was regulated as a health profession, through Law No. 14,536. In view of the above and considering the spectrum of activities in the ACE work field, this research focused on the development of its educational actions, delimiting the research at the level of analysis of the educational discourse of SUS public health policies. Institutional discourse that governs ACE’s educational saying and doing. The problem question was: what educational discursive order constitutes the professional performance of the Agent to Combat Endemic Diseases (ACE) in Public Policies of the Unified Health System? Based on the AAD and the contributions of Alcantara and Carlos (2013), the research adopted the following procedures: mapping, analysis and description of the sources and the discourse-object of the research. Three source documents and some related documents, which standardize the national health education policies of the SUS, were analyzed and described, which made it possible to identify three bundles of enunciative relationships, constitutive of the order of discourse, in which the tasks are located and carried out. ACE educational actions, namely: health education, continuing health education and popular health education. It is expected that the research will contribute to elucidating the educational discourse of ACE within the SUS, while demonstrating the investigative potential of AAD, as a possibility of carrying out qualitative research in education, health education and in the field of cultural studies in education .
Palavras-chave: Educação - Saúde pública
Educação - Estudos culturais
Agente de combate às endemias
SUS
Análise arqueológica do discurso
Archaeological discourse analysis
Health education
Agent to combat Endemic Diseases
Cultural studies of education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32272
Data do documento: 29-Fev-2024
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Educação

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