UFPB publica edital para aquisição de itens da agricultura familiar

A Pró-Reitoria de Administração (PRA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com chamada pública aberta para aquisição de itens da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para os alunos matriculados na Escola de Educação Básica da UFPB, localizada no Campus I, em João Pessoa.

A aquisição dos itens será feita por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, pelo período de 06 meses, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Podem participar da chamada pública agricultores individuais e grupos de agricultores formais ou informais divididos nas modalidades de beneficiários fornecedores, organizações fornecedoras e grupos fornecedores.

Os interessados em participar da Chamada Pública devem apresentar a documentação para habilitação, conforme pedido no edital nº 01/2022 da PRA, e a Proposta de Venda em dois envelopes, até às 09h do dia 05 de setembro, na Divisão de Materiais da Pró-reitoria de Administração, no Campus I, em João Pessoa.

A seleção das propostas seguirá uma ordem de prioridade, levando em conta o atendimento ao público prioritário da chamada pública: agricultores familiares do município ou Estado, comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e produção agroecológica ou orgânica.

A abertura da sessão da Chamada Pública será no dia 06 de setembro, às 09h, na Sala de Reuniões da Reitoria, localizada no 3º andar do prédio, no Campus I da UFPB.

A Universidade pretende adquirir itens como iogurte integral com polpa de fruta, ovo de galinha, abacaxi, banana, laranja, manga, melancia, mamão formosa, e goma de tapioca. No edital da Chamada Pública os interessados podem conferir os preços estimados para cada item, os requisitos de qualidade e acondicionamento dos itens, as legislações de alimentos que devem ser seguidas e o termo de referência.

Pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados à administração, até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o e-mail pedido.material@pra.ufpb.br.