“Estou no quinto ano e quero continuar a estudar porque meu objetivo é passar em um concurso público”. Os planos são de Simone Cristina Marques Duarte, moradora de Cubatão. Casada, mãe de quatro filhos, ela tem 45 anos. Simone parou de estudar aos 15, depois que engravidou da primeira filha, e teve que dividir os cuidados com a bebê e o trabalho. Mas retomou os estudos ano passado.
Ela é uma dentre tantas pessoas que encontraram na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a oportunidade de voltar às salas de aula e até mudar de vida. Apesar disso, a modalidade passa por um esvaziamento em número de matrículas.
O Censo da Educação mostra parte desses desafios. Em 2006, eram mais de 8,3 milhões de brasileiros acima de 15 anos matriculados na modalidade. Ano passado, esse número não chegava a 3,6 milhões. Porém, a queda não significa que o País está conseguindo escolarizar todo mundo na idade certa.
“Nós temos uma população não escolarizada que é significativa. É correspondente à população total de países pelo mundo. Então, para pensar educação básica para todos, é preciso que o sistema educativo encare que as redes municipais, estaduais e federais precisam fazer um esforço de que isso seja um projeto de médio e longo prazos”, afirma Maria Margarida Machado, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e que se dedicou a pesquisar EJA no mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Direito ao longo da vida
Waldísia Rodrigues de Lima é professora do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Cubatão e também pesquisa EJA. Para ela, apesar de já terem se conscientizado sobre o direito à educação na infância, os brasileiros – e as políticas públicas – ainda não se atentaram para a educação ao longo da vida. “A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) fala da Educação como um direito ao longo da vida. E o que vemos é uma contradição, com salas de aula sendo fechadas pelo País”.
Na semana passada, a rede municipal de São Vicente decidiu não abrir inscrições para matrículas no 6º ano da EJA nas escolas. A Prefeitura alega que, para essa etapa houve 90 inscrições no início do semestre, mas que, agora, efetivamente, apenas 70 alunos frequentam as aulas e que por essa questão de demanda migraria as atividades para o Centro de Educação para Jovens e Adultos da Área Insular (Cejain) e para o Centro de Educação para Jovens e Adultos da Área Continental (Cejacon). Os centros oferecem aulas semi-presenciais, com a possibilidade de eliminação de matérias.
A princípio, a informação era de que progressivamente todos os anos da EJA em São Vicente mudariam para esse modelo. Mas ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, a Administração informou que essa é uma adequação momentânea por conta do baixo número de inscrições neste ano e que a cada período o cenário será analisado. Hoje, a Baixada Santista tem 8.749 matrículas de EJA na rede municipal e outras 12.559, na rede estadual, conforme números de 2017 do Censo da Educação.
Waldísia diz que depois de anos de queda, as taxas de analfabetismo estão crescendo e, só isso já seria um ponto contraditório no cenário de queda de matrículas na Educação de Jovens e Adultos.
“Existem poucas políticas públicas para garantir que alguém que acumula insucessos no processo de aprendizagem possa ter um novo recomeço. Fora isso, a EJA também abriga os trabalhadores, então se um estudante chega atrasado ou falta por conta do trabalho e não vai mais, simplesmente enxergam isso como falta de interesse pela vaga e fecham as classes. É preciso entender quem são essas pessoas e do que elas precisam para superar as dificuldades e terminar os estudos”, explica.
Palavra dos especialistas
Para Maria Margarida, a perspectiva de construir currículos capazes de chamar atenção desses jovens, adultos e idosos para voltar ao processo de escolarização é fundamental. Então, para além de mobilizar parte da população que acredita não precisar da escola, esse movimento tem que estar atrelado a uma oferta apropriada.
“Currículos, professores e um projeto de longo prazo são fundamentais. As experiências aligeiradas de escolarização têm demonstrado que as pessoas têm diplomas na mão, tem certificados, mas que efetivamente não tiveram acesso ao conhecimento básico necessário acumulado pela humanidade, que é tão importante para a formação integral. Estamos falando de uma escola que precisa pensar na formação de um sujeito crítico”, diz ela.
Por isso, um ponto importante é vincular a EJA ao ensino profissional. O Plano Nacional de Educação (PNE), na meta 10, prevê garantir pelo menos 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos seja integrada à educação profissional. Em 2015, o percentual era de 3%. Em 2017, caiu para 1,5%.
“Essa estratégia não pode ter a extensão necessária se as redes estaduais e municipais não assumirem também essa modalidade (e não apenas as instituições particulares e federais). É um desafio porque os municípios têm pouca experiência na integração curricular do Fundamental com educação profissional. Não que ela seja inexistentes. Alguns municípios já fizeram isso. E nas secretarias estaduais se esperava que de fato a EJA e sobretudo os Centros de Educação de Jovens pudessem caminhar para a oferta dessa integração e isso não está acontecendo. A realidade não é nada favorável”, afirma Maria Margarida
